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A impossibilidade de cumprir a generalidade das obrigações vencidas e o seu significado no conjunto do passivo ou as circunstâncias em que ocorreu, evidenciam a situação de insolvência - artwork. 1.º do CIRE.
Atual presidente do banco, ela disse que a gestão dos recursos poderá ser feita de acordo com as necessidades e prioridades do estado
Ou seja, nos casos de responsabilidade os sócios perdem o benefício ou privilégio da responsabilidade limitada; perdem o benefício de não responderem com o respetivo património pessoal pelas dívidas da sociedade.
A falência é um processo judicial que ocorre quando uma empresa se encontra em situação irreversível de insolvência.
É importante ressaltar que cada caso de insolvência é único e pode apresentar particularidades distintas, dependendo das circunstâncias envolvidas.
Parágrafo único. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida, para fins de responsabilização de terceiros, grupo, sócio ou administrador por obrigação desta, somente pode ser decretada pelo juízo falimentar com a observância do artwork.
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Parágrafo único. A ineficácia poderá ser declarada de ofício pelo juiz, alegada em defesa ou pleiteada mediante ação própria ou incidentalmente no curso do processo.
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i) o seu funds próprio (património líquido: ativo deduzido do passivo) é claramente insuficiente para o exercício da sua atividade ou objeto social, tendo em conta, nomeadamente, a natureza e dimensão da atividade e os riscos associados, como obrigações contratuais inevitáveis, obrigações extracontratuais eventuais (responsabilidade civil extracontratual),
Com a saída da RedeTV! após a emissora paulista fechar um acordo de exclusividade com a Television Manaíra, a emissora paraibana anunciou a criação de uma programação independente. A retransmissão da Tv set Evangelizar ocorreu de maneira provisória
Após um ano adotando uma programação independente, a emissora acreana muda de canal para twelve.1 e passa a retransmitir a progrmação do canal mato-grossense
Entender os recursos e opções disponíveis é basic para encontrar a melhor solução em cada caso.
Em resumo, a insolvência é um cenário complexo que envolve a incapacidade de um devedor em cumprir com suas obrigações financeiras. É essencial buscar orientação jurídica adequada para lidar com essa situação e identificar as melhores alternativas disponíveis.
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